Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
O que é este divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer momento, não a ser Ainda mais necessário tempo mínimo do casamento ou separaçãeste prévia. É possibilitado a ocorrer de maneira consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos pelo divórcio
em o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese por quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.
???? Direito de convivência (visitas)
O genitor de que nãeste reside utilizando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
Mesmo usando este fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
este acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que os direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.